No dia dia 27 de abril de 2023, a Anatel divulgou o balanço do resultado das medidas de combate às chamadas abusivas. No mesmo evento, também foi anunciada a ampliação das iniciativas adotadas até o momento contras os robocalls, onde foram apresentadas as novas...
A Anatel iniciou esta semana a tomada de subsídios nº 6, da guilhotina regulatória (Projeto que atualiza e também reduz as normativas da Agência). COMO PARTICIPAR? As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas serão recebidas pelo...
INFORMAÇÕES INICIAIS SOBRE A COLETA: Conceitos Iniciais sobre o DICI Anual. O DICI Anual tem o objetivo de coletar os Dados de Infraestrutura de Transporte da rede das prestadoras de telecomunicações que estão com a outorga vigente e possuem os serviços de SCM,...
No final de 2022, 9,5 mil escolas no País (6,8%) não dispunham de acesso à Internet, 46,1 mil (33,2%) não possuíam laboratórios de informática e 3,4 mil escolas (2,5%) não tinham acesso a rede de energia elétrica. Os dados foram disponibilizados pela Anatel no...
A Anatel realizou atualizações referentes às áreas locais do Serviço de Telefonia Fixa. O Serviço de STFC é organizado através de delimitações de áreas geográficas de prestação de serviços, denominadas “Áreas Locais”. Estas Áreas Locais são compostas pela área...
A Anatel promoverá, entre 6 e 17 de fevereiro, reuniões com associações, empresas e órgãos de governo sobre o tema das chamadas abusivas para ampliação do diálogo sobre o futuro das medidas de combate às chamadas abusivas e para a busca de soluções conjuntas....
Nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, a partir das 14h30, a Anatel realiza o Conecta Brasil 2022. Na edição deste ano o evento terá como tema “Compartilhamento de Postes”. Realizado desde 2017, o Conecta Brasil tem como objetivos apresentar e discutir temas...
Novas medidas foram determinadas pela Anatel aprimorando a sistemática de bloqueios já apresentados na Cautelar sobre Robocalls publicada anteriormente. Além disso, o novo documento determina ainda que as prestadoras disponibilizem na internet uma ferramenta de...
Já são 12 as leis e normas estaduais invalidadas pelo STF por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores que o estabelecido ao ICMS para serviços essenciais. Na primeira semana deste mês de outubro, o STF – Supremo Tribunal Federal,...