Durante a última semana, aconteceu o evento LinkISP em Gramado/RS, promovido pela InternetSul. Este que é o maior evento de telecom do sul do Brasil contou com mais de 3.500 participantes em sua última edição. Teve ainda, mais de 50 palestrantes e mais de 80 expositores em uma grande feira de negócios. 

A MHemann participou de um painel no palco Nic.br para tratar do tema: Como a regulação está redesenhando o mercado. O assunto foi debatido por especialistas que trouxeram pontos como a extinção da Norma 4 da Anatel, também a mudança da destinação da frequência de 6 GHz e a falta de incentivos ao MVNO.

Créditos da Foto: Maurício Villela

O painel foi conduzido por Rodrigo Schuch Wegmann – Presidente da NEO , e contou com a participação de Evandro Varonil – Vice-presidente da Lacnic e conselheiro na Abrint, com o Eng. Maurício Dambros – Engenheiro de Telecomunicações e diretor na MHemann Assessoria, Jesaias Arruda – Vice-Presidente da Abranet e Carlos Freitas – Executivo na Solintel .

ANATEL E O FIM DA NORMA 4

Um dos assuntos mais debatidos foi a revogação da Norma 4, prevista para 1º de janeiro de 2027. De forma muito resumida, podemos definir que esta regra estabelece uma distinção entre o serviço de conexão à Internet e os serviços de telecomunicações. E sua revogação causará grande impacto ao mercado tanto em termos regulatórios quanto tributários.

Eng. Maurício Dambros | Créditos da Foto: Maurício Villela

“Vejo [a revogação da Norma 4] com bastante preocupação. O início dos provedores foi muito difícil. No meio do caminho, tivemos uma sinalização positiva, uma flexibilização, e fomos obrigados a fazer telecomunicações por uma ineficiência do mercado. Hoje, fazemos telecom com eficiência, mas o nosso DNA é de Internet e tecnologia. Juntar tudo no mesmo cesto, acho muito arriscado”, comentou o Eng. Mauricio Dambros (MHemann).

Evandro Varonil, vice-presidente do Registro de Endereços da Internet para América Latina e Caribe (Lacnic) e conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), comentou que foi justamente a separação dos serviços de telecom e de acesso à Internet que possibilitou que o Brasil tivesse um mercado pujante de prestadores de banda larga.

“Essa separação foi importante lá atrás, quando se discava para a operadora, o provedor conectava e trazia o conteúdo da Internet. Alguns olham essa separação apenas pelo aspecto tributário, mas isso permitiu que tivéssemos as PPPs espalhadas pelo Brasil. Por isso, defendemos a Norma 4, que separa muito bem esses agentes”, pontuou Varonil.

“Não podemos colocar Internet e telecom dentro do mesmo saco. São coisas totalmente diferentes”, afirmou Jesaias Arruda, vice-presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), em painel realizado na quinta-feira, 28. “Dizer que Internet e telecom são a mesma coisa é abrir mão de tudo o que foi conquistado até hoje e colocar [os provedores] debaixo da aba de telecomunicações“, acrescentou Jesaias.

Mudanças na destinação da frequencia de 6 GHz

O grupo criticou à mudança da destinação da frequência de 6 GHz, pois inicialmente  a Agência considerava alocar a faixa integralmente para os serviços não licenciados (como o Wi-Fi) mas acabou alterando a decisão.

Com a nova revisão (que ainda não teve seu edital publicado), a faixa do 6GHz foi dividida, com a banda superior ficando para a telefonia móvel, e a inferior, para o Wi-Fi.

O mediador do painel e Presidente da NEO, Rodrigo Schuch comparou o que houve com a faixa de 6 GHz com a falta de incentivos para o MVNO. Schuch pontuou que parte do mercado acreditava que algum incentivo estaria presente na recente revisão do PGMC.

“Os provedores tinham os 6 GHz, mas no meio do caminho o jogo virou. E foi assim com o MVNO. [Imaginem] o tanto de problema que isso vai trazer para o setor móvel”, disse Rodrigo. “Temos mais de 100 operadoras virtuais no País, mas com bases pequenas porque os custos são altos. Esse era o momento de fazer isso [implementar incentivos], mas a Anatel não fez. Perde o Brasil com a concentração de mercado“, acrescentou o presidente da Associação Neo.

PARTICIPAÇÃO MHEMANN NA LINKISP 2025

A parceria entre MHemann e InternetSul existe de longa data, e anualmente estamos juntos da Associação para prestigiar suas ações promovidas ao nosso mercado. Em 2025, além de estarmos palestrando em um dos painéis do evento, estivemos também com stand na entrada do pavilhão da feira de negócios.

Eng. Marcos Hemann e Eng. Maurício Dambros junto à equipe da empresa na feira de negócios da LinkISP 2025.

Fontes: Teletime | Blog da MHemann