Todos sabemos o impacto que o encargo tributário de Telecomunicações tem na vida dos provedores aqui no Brasil. O nosso post de hoje é uma excelente oportunidade de mudanças ao nosso mercado neste sentido. Acontece que o Ministério da Economia abre nesta...
A Anatel está com uma consulta pública aberta para a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). A proposta aberta na última semana receberá contribuições da sociedade por 90 dias, contanto a partir do seu...
Hoje trouxemos na integra um artigo sobre a redução da base de calculo do ICMS por meio dos convênios do CONFAZ. O texto está disponível no site do Escritório Silva Vitor, Faria e Ribeiro – Advogados Associados, empresa parceira da MHemann Assessoria para...
Está aberto até o dia 14/09 (sexta-feira), o período de Coleta de Informações para Definições de Critérios para Identificação e Ordenamento de Pontos de Troca de Tráfego (PTT). Este é um espaço no qual a Anatel estará recebendo indicações de quais os PTTs que as...
Para empresas de telecomunicações em geral, em especial as iniciantes, o investimento na compra de equipamentos tem um peso significativo até que a empresa comece a conquistar seu espaço no mercado. Para as já estabelecidos existe uma busca por redução dos seus custos...
Proposta de atualização dos requisitos técnicos do Regulamento de equipamentos de radiação restrita receberá contribuições até o final do mês. Não perca esta oportunidade de expor as suas visões sobre o assunto. A consulta pública de número 27 continua aberta até o...
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e participação da Anatel, deu inicio hoje (19/09) na Operação Satelles. O objetivo da ação é reprimir o comércio e operação de receptores de TV via satélite. Participam da operação cerca de 70 policiais federais,...
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lançou um consulta pública que pode gerar alterações no CGI.br – Comitê Gestor da Internet no brasil, tanto ao que diz respeito às suas atribuições e à sua composição. O objetivo da consulta é debater...
O Sindicato Interestadual dos Provedores de Acesso à Internet (SINET) está avançando quando ao seu registro perante o Ministério do Trabalho. O SINET terá abrangência nacional, com exceção dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul (ambos já possuem sindicatos...
