A Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu destruiu hoje, 13/12, 22 mil decodificadores de TV paga piratas no “Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas”. Todos estes aparelhos foram apreendidos somente no mês de novembro nas rotas de contrabando...
Como a Resolução 1.049/2013 não prevê desconto para este ano, todos os CREAs estão seguindo o que foi determinado pelo Confea e cobrando o valor mínimo de R$ 63,64; o que representa um aumento real de 6% em relação ao valor estabelecido no ano passado. Então os...
A lei federal LEI 8.919/1994 (LEI ORDINÁRIA) de 15/07/1994, assinada pelo então presente Itamar Franco, dispõe sobre a instalação do sistema de antenas por titulares de licença de estação de radiocomunicações, nela fica definido que: ” Art. 1º Ao...
Prezados, Todo dia 31 de março temos que pagar a TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento de estações de Telecomunicações para a ANATEL, que é calculada pela quantidade de estações ativas em 31 de dezembro do ano anterior a esta data. A novidade para muitos ainda é...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o crescimento na base de clientes dos Serviços de TV por assinatura de acordo com os dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, são 17,9 milhões de...
A Anatel vai lançar, nos próximos dias, uma consulta pública sobre o uso da faixa de radiofrequência de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Segundo a Agência, a ideia inicial é utilizar a faixa para transmissão de dados em alta velocidade entre dois pontos...
Está prevista para a esta quinta-feira, 9, uma reunião entre técnicos da Anatel e do Ministério das Comunicações sobre a próxima revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e dos contratos de concessão da telefonia fixa (STFC). Como se sabe, a...
A Anatel disponibiliza a partir desta terça, 7, uma cartilha intitulada “Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações”. Em 12 páginas a agência trata dos quatro principais serviços de telecomunicações:...
