O nosso post de hoje é um aviso importante sobre instruções da Anatel para todas as prestadoras outorgadas com a licença de Telefonia Fixa (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Acontece que, por determinação da Anatel a partir de 07 de setembro de...
Prestadoras nos procuram para saber se informações que circulam na internet sobre o bloqueio e a remoção de sites são verdadeiras. E a resposta é, SIM! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF (Supremo Tribunal Federal) vem trabalhando no combate à...
Para você entender de forma simples e definitiva este assunto, trouxemos este post sobre a edição da cautelar da Anatel que trata da questão da redução do ICMS aos serviços de telecom e a obrigação de repasse do desconto de alíquota aos clientes das...
Hoje, dia 11 de agosto, é comemorado o Dia da Televisão, produto audiovisual que durante décadas é considerado o mais consumido entre os brasileiros. A TV está presente em quase todas as casas, seja pelo seu modelo tradicional, pelas SMART TVs ou até mesmo por...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um acordo de cooperação no combate à pirataria. As agências reguladoras formalizaram um acordo de cooperação técnica para analisar a viabilidade de realização de...
Hoje a nossa pauta é uma importante atualização sobre os aprimoramentos à medida cautelar que combate o telemarketing abusivo divulgadas pelo Conselho Diretor da Anatel, onde novas medidas ampliam o bloqueio de chamadas de robocalls para todas as teles...
ICMS | O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS Com a sanção da Lei Complementar 194/2022 pelo Presidente da República no dia 23 de junho, ficou estabelecida a essencialidade e indispensabilidade dos serviços de telecomunicações para a sociedade...
A Anatel divulgou hoje (sexta-feira), 24/06, a contagem das apreensões de produtos não homologados realizadas nos armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas online Amazon durante uma ação de fiscalização. A operação, que iniciou na última terça-feira,...
A 4º fase da Operação 404 ocorrida na última terça-feira, dia 21 de junho, teve como alvo suspeitos de transmissão ilegal de conteúdos pela internet. Durante a ação foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, sendo que até o final do dia já...
