FUST 2025: Novo Edital do FUST prevê levar banda larga a 5 mil escolas
O MCOM – Ministério das Comunicações, em parceria com o MEC – Ministério da Educação, publicou na última sexta-feira (23/05/25) um novo edital de benefício fiscal do Fundo do Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), relacionado ao programa Escolas Conectadas. O novo edital prevê a instalação de banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi em cerca de 5 mil unidades de ensino públicas espalhadas por todo o país até 2026.
No total, serão investidos até R$ 400 milhões na iniciativa que vai garantir internet de qualidade para alunos e professores da educação básica, para fins pedagógicos.
Como Participar do Edital do FUST 2025?
Empresas interessadas em prestar serviços de telecomunicações devem se atentar ao chamamento público disponível no site oficial do MCom. Esta é uma oportunidade para provedores regionais e demais operadoras de telecomunicações participarem deste programa do governo.
As propostas poderão ser enviadas até o dia 2 de junho de 2025, por meio do site: https://editalfust.mcom.gov.br.
“A conexão nas escolas é uma ponte entre o presente e o futuro do Brasil. Garantir internet de qualidade nas salas de aula é dar oportunidade para milhões de estudantes sonharem mais alto, aprenderem com equidade e se prepararem para um mundo cada vez mais digital”, disse o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Programa Escolas Conectadas
A medida faz parte do programa Escolas Conectadas, uma parceria entre os ministérios, e faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o objetivo de conectar todas as 138 mil escolas de ensino básico do país, com internet para ser utilizada em sala de aula para fins pedagógicos.
De acordo com o balanço do Escolas Conectadas, 73,1 mil unidades escolares já contam com o serviço, o que representa mais de 53% do total da meta da iniciativa. Para atender as que faltam, o Ministério das Comunicações contratou em 2024 a conexão de 32,5 mil escolas, vai fechar contrato neste ano para, ao menos, outras 27,5 mil unidades e as restantes serão atendidas até o final de 2026.
MAIS INFORMAÇÕES PARA AS PRESTADORAS
Este é o segundo edital da modalidade de benefício fiscal do Fust, que é uma inovação que começou a ser utilizada no ano passado. Em 2024, foi lançado o primeiro edital, que resultou na contratação de conectividade para 15,4 mil escolas.
Nesta modalidade, as conexões são realizadas por empresas de telecomunicações com seus próprios recursos, que poderão abater o investimento das contribuições ao fundo. As operadoras poderão usar até 50% do que contribuiriam para o Fust para conectar escolas.
A iniciativa será concedida às prestadoras de serviços de telecomunicações que apresentarem as melhores propostas, com o maior desconto em relação ao valor de referência e o menor prazo, para assumir projetos focados na conectividade e inclusão digital nas escolas, com oferta de internet de banda larga e rede Wi-Fi interna para fins pedagógicos.
A lista com as escolas com projetos à disposição está disponível no site (https://editalfust.mcom.gov.br/) desde o último dia 15, para que as companhias pudessem adiantar suas propostas técnicas.
Fonte dos Recursos do Programa Escolas Conectadas
Do total de recursos do projeto Escolas Conectadas, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fust, Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Os recursos são provenientes de três fontes:
- Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão;
- Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões;
- e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.
O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
FONTES: Ministério das Comunicações | Ministério da Educação | Blog da MHemann