por Marcos Centeno Hemann | set 1, 2011
MANIFESTO – Contra a recomendação de Alteração da Norma 04 de 1995 Porto Alegre, 22 de Agosto de 2011 O Ministério das Comunicações recomenda à Anatel a revisão da Norma 04/95, que define serviços de internet como serviços de valor adicionado, para o fim de...
por Marcos Centeno Hemann | ago 12, 2011
A proposta da nova resolução do SCM em consulta publica de numero 45 traz algumas boas novidades. Para entendermos “estar em consulta pública” é o momento onde a área técnica da ANATEL elaborou a nova resolução enviou para o conselho que aprovou enviando...
por Marcos Centeno Hemann | jun 19, 2011
Finalmente a ANATEL liberou a consulta publica da resolução que Regulamenta o serviço de TV a Cabo, em breve deve aprovar e ai sim, vai valer para iniciar as solicitações da outorga TV a Cabo, abaixo algumas considerações: · A outorga TV a cabo é somente... por Marcos Centeno Hemann | maio 16, 2011
A Anatel colocou em consulta pública a proposta de edital de licitação da faixa de 3,4 a 3,6 GHz. Serão licitados 3 blocos de 35 MHz para cada uma das 3 Regiões do SMP (lotes 1 a 9) e 8 lotes de 10 MHz para uma das 67 áreas locais em que está dividido o Brasil (lotes... por Marcos Centeno Hemann | maio 3, 2011
Prefeituras não podem oferecer internet de forma indiscriminada, confirma Anatel Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) datado de março responde a questionamento encaminhado pelo Conselho Nacional das Entidades de Provedores de Serviços de Internet... por Marcos Centeno Hemann | mar 13, 2011
No mes de Março as empresas que tem outorga na ANATEL e tem estações registradas (somente quem ja tinha estação registrada no final do ano passado) deve pagar a TFF (taxa de fiscalização de funcionamento) que para o SCM é de R$ 670,36 divididos em dois boletos um de...
por Marcos Centeno Hemann | set 21, 2010
1. Qual a definição de Serviço de Telecomunicações? O art. 60 da Lei Geral das Telecomunicações – LGT, Lei n.° 9.472, de 16 de julho de 1997, define serviço de telecomunicações como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de capacidade de... por Marcos Centeno Hemann | ago 12, 2010
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou dia 05/08/10 a alterações no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 que em resumo vai ficar assim para o SCM: Uso... por Marcos Centeno Hemann | abr 21, 2010
(retirado do site da ANATEL) O entendimento do Conselho Diretor da Anatel, expedido por meio do Ato nº 66.198, de 27 de julho de 2007, definiu que as Prefeituras Municipais podem prestar serviço de telecomunicações, de forma direta, desde que possuam autorização do...
