por Marcos Centeno Hemann | set 27, 2011
Regras da FCC se baseiam nos princípios de transparência, e de proibição do bloqueio de conteúdo e da discriminação não-razoável A Federal Communications Comission (FCC), agência reguladora das telecomunicações dos Estados Unidos, publicou no Federal Register na... por Marcos Centeno Hemann | set 1, 2011
MANIFESTO – Contra a recomendação de Alteração da Norma 04 de 1995 Porto Alegre, 22 de Agosto de 2011 O Ministério das Comunicações recomenda à Anatel a revisão da Norma 04/95, que define serviços de internet como serviços de valor adicionado, para o fim de...
por Marcos Centeno Hemann | ago 12, 2011
A proposta da nova resolução do SCM em consulta publica de numero 45 traz algumas boas novidades. Para entendermos “estar em consulta pública” é o momento onde a área técnica da ANATEL elaborou a nova resolução enviou para o conselho que aprovou enviando...
por Marcos Centeno Hemann | jun 19, 2011
Finalmente a ANATEL liberou a consulta publica da resolução que Regulamenta o serviço de TV a Cabo, em breve deve aprovar e ai sim, vai valer para iniciar as solicitações da outorga TV a Cabo, abaixo algumas considerações: · A outorga TV a cabo é somente... por Marcos Centeno Hemann | maio 16, 2011
A Anatel colocou em consulta pública a proposta de edital de licitação da faixa de 3,4 a 3,6 GHz. Serão licitados 3 blocos de 35 MHz para cada uma das 3 Regiões do SMP (lotes 1 a 9) e 8 lotes de 10 MHz para uma das 67 áreas locais em que está dividido o Brasil (lotes... por Marcos Centeno Hemann | maio 3, 2011
Prefeituras não podem oferecer internet de forma indiscriminada, confirma Anatel Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) datado de março responde a questionamento encaminhado pelo Conselho Nacional das Entidades de Provedores de Serviços de Internet... por Marcos Centeno Hemann | mar 13, 2011
No mes de Março as empresas que tem outorga na ANATEL e tem estações registradas (somente quem ja tinha estação registrada no final do ano passado) deve pagar a TFF (taxa de fiscalização de funcionamento) que para o SCM é de R$ 670,36 divididos em dois boletos um de...
por Marcos Centeno Hemann | set 21, 2010
1. Qual a definição de Serviço de Telecomunicações? O art. 60 da Lei Geral das Telecomunicações – LGT, Lei n.° 9.472, de 16 de julho de 1997, define serviço de telecomunicações como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de capacidade de... por Marcos Centeno Hemann | ago 12, 2010
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou dia 05/08/10 a alterações no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 que em resumo vai ficar assim para o SCM: Uso...
