por Marcos Centeno Hemann | nov 23, 2012
O projeto Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 293/2012, que dispõe sobre “normas gerais referentes a aspectos das políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no País”. O projeto, de autoria do senador Vital do... por Marcos Centeno Hemann | mar 26, 2012
Bloqueio dos Sistemas de Outorga Conforme orientação da Procuradoria Especializada da Anatel, obedecendo ao conceito de regularidade fiscal contido no Parecer 825/2010/BSA/PGF/PFE-Anatel(em anexo), débitos constituídos, de qualquer natureza, destinados ao Fistel,... por Marcos Centeno Hemann | mar 6, 2012
O Eng. Marcos participa esta semana da Missão Empresarial Prospectiva à Feira CEBIT 2012. organizada pela A CNI – Confederação Nacional da Indústria, com a participação dos Centros Internacionais de Negócios das Federações de Indústrias (Rede CIN) e a... por Marcos Centeno Hemann | jan 16, 2012
Todo dia 31 de março temos que pagar a TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento de estações de Telecomunicações para a ANATEL, que calcula a quantidade de estações ativas em 31 de dezembro do ano posterior a esta data. A novidade deste ano é a... por Marcos Centeno Hemann | jan 5, 2012
Após cinco anos, os processos não concluídos devem ser anulados, conforme decisão do STF A Anatel passou o último mês do ano passado limpando as pilhas de Pados (Processos Administrativos por Descuprimento de Obrigações) que são aberto contra as operadoras de... por Marcos Centeno Hemann | nov 30, 2011
Entrevista Jarbas Valente por Marcos Centeno Hemann | nov 4, 2011
Associação afirma que agência nunca liberou os recursos de numeração necessários para a prestação do serviço A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) protocolou ação com pedido de liminar na Justiça Federal de Brasília contra a... por Marcos Centeno Hemann | out 11, 2011
A Anatel realizará em 1º de dezembro o leilão das sobras de radiofrequência da faixa de 1.800 MHz. No total, serão oferecidos 54 lotes, abrangendo todo o Brasil. A licitação, na modalidade de concorrência pública, será para expedição de autorizações para exploração do...
por Marcos Centeno Hemann | set 27, 2011
Regras da FCC se baseiam nos princípios de transparência, e de proibição do bloqueio de conteúdo e da discriminação não-razoável A Federal Communications Comission (FCC), agência reguladora das telecomunicações dos Estados Unidos, publicou no Federal Register na...
