Para você entender de forma simples e definitiva este assunto, trouxemos este post sobre a edição da cautelar da Anatel que trata da questão da redução do ICMS aos serviços de telecom e a obrigação de repasse do desconto de alíquota aos clientes das...
ICMS | O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS Com a sanção da Lei Complementar 194/2022 pelo Presidente da República no dia 23 de junho, ficou estabelecida a essencialidade e indispensabilidade dos serviços de telecomunicações para a sociedade...
Hoje trouxemos na integra um artigo sobre a redução da base de calculo do ICMS por meio dos convênios do CONFAZ. O texto está disponível no site do Escritório Silva Vitor, Faria e Ribeiro – Advogados Associados, empresa parceira da MHemann Assessoria para...
MENOS IMPOSTOS: Empresas provedoras de conexão à Internet ganharão redução de ICMS no Estado do Mato Grosso. Em breve irá acontecer uma redução na base de cálculo do ICMS no Estado do Mato Grosso, para a prestação do serviço de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia)...
Os estados de Pernambuco e Piauí também pretendem aderir ao Convênio 19/2018 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O convênio lançado este ano teve a sua primeira adesão no Estado do Ceará, mais precisamente no mês de Abril. Este convênio permite que...
