por Marcos Centeno Hemann | mar 13, 2011
No mes de Março as empresas que tem outorga na ANATEL e tem estações registradas (somente quem ja tinha estação registrada no final do ano passado) deve pagar a TFF (taxa de fiscalização de funcionamento) que para o SCM é de R$ 670,36 divididos em dois boletos um de...
por Marcos Centeno Hemann | set 24, 2010
O Comite Gestor do Simples Nacional CGSN editou nova resolução em 22/Dez/08, aonde retirou da lista do CNAES impedidos de optar, os provedores de SVA e SCM. Sendo assim, agora estes podem optar pelo regimes do SIMPLES. Acredito que esta atitude de reconsideração do...
por Marcos Centeno Hemann | set 21, 2010
1. Qual a definição de Serviço de Telecomunicações? O art. 60 da Lei Geral das Telecomunicações – LGT, Lei n.° 9.472, de 16 de julho de 1997, define serviço de telecomunicações como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de capacidade de... por Marcos Centeno Hemann | ago 12, 2010
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou dia 05/08/10 a alterações no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 que em resumo vai ficar assim para o SCM: Uso...
