Apresentando o desempenho do ano passado e projetando um 2018 ainda mais produtivo, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, pontua que ao longo do ano de 2017 foram realizadas mais de 30 mediações de pedidos de provedores, pela agência em conjunto com a Aneel.
Juarez salienta que em todos os casos, os pequenos provedores foram favorecidos. As disputas sobre o preço dos postes do setor elétrico é pauta recorrente na jornada dos ISPs e finalmente os casos começam a ganhar mais atenção pela Comissão.
“O ano de 2017 foi importante para a implementação de medidas regulatórias relacionadas à ocupação dos postes. A comissão de composição de conflitos da Anatel e Aneel teve atuação em mais de 30 processos envolvendo provedores regionais, todos eles apontando para a aplicação do preço de referência disposto na resolução conjunta das duas agências”, explicou.
Juarez Quadros
Presidente Anatel
Juarez Quadros
Ou seja, nos casos em que as partes não se entendem e é feito o apelo para que as agências façam a mediação, a regra tem sido usar os R$ 3,17 por uso de poste definido ainda na Resolução 4, de 2014.
Essa norma está sendo revista, mas a indicação é de que o preço não será mexido. Embora nada tenha avançado na organização da ocupação dos postes.
Em 2018
A Anatel deverá atender alguns temas com prioridade ao longo deste ano. Conforme o Presidente, Juarez Quadros, são pelo menos 10 assuntos que ganharão atenção em 2018.
Entre eles estão:
– modelo de gestão de qualidade dos serviços de telecomunicações,
– de gestão do espectro,
– um novo regulamento de controle de bens reversíveis,
– o modelo de tratamento para prestadoras de pequeno porte,
– um novo preço público pelo direito de exploração de satélite,
– a regulamentação da internet das coisas,
– além da revogação de 150 atos normativos.
Isso tudo sem contar com os projetos já em andamento que a Anatel realiza ao longo dos seus 20 anos. Foi o que relatou Quadros durante o Seminário Políticas de Telecomunicações, ocorrido na última terça-feira (20/02).
“A lista de realizações é ampla, mas não há muito espaço para comemorações, porque as demandas se sucedem. Enviei aos presidentes das operadoras para que continuem a corrida encontrando atender à demanda de ampliação de cobertura e da qualidade dos serviços de telecomunicações, com o desígnio de auxiliar as transformações necessárias para o desenvolvimento do país”, pontuou o presidente da Agência.
OUTROS DESTAQUES NO EVENTO
Após a aprovação das diretrizes da Política Pública pelo Poder Executivo que servirão de base para a expansão da Internet das Coisas (IoT), o presidente disse que a Anatel iniciará o processo de regulamentação do serviço visando diminuir barreiras, entre elas o licenciamento dos serviços, taxas e tributos, e atendimento.
Quadros informou que já está em execução pela área técnica da Anatel a elaboração do edital de licitação para autorização de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (700 MHz) visando ampliar capacidade das redes de acesso. Segundo ele, o lançamento está previsto para até o final deste ano.
De acordo com o presidente, a faixa de 3,5 GHz; 26 GHz e outras, próprias para aplicações das redes 5G, telecomunicações de banda larga com maior velocidade, serão analisadas pelas áreas técnicas e pelo Comitê de Uso do Espectro e de Órbita.
Ações de 2017
Juarez Quadros falou também do avanço no processo de digitalização da TV aberta com o desligamento do sinal do sinal analógico no país.
“Até o próximo mês de Agosto o desligamento ocorrerá em todas as capitais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, informou.
A banda larga fixa, segundo o presidente, é o serviço de telecomunicações que mais interessa o consumidor, tendo registrado crescimento de 7% no ano passado.
Sobre reclamações recebidas pela Agência, Quadros falou que as queixas contra as prestadoras caíram 13% em 2017. “A ação de melhoria da qualidade no atendimento pelas empresas resulta em melhoria nos indicadores”, afirmou.
Até o fim deste mês de fevereiro, todos os brasileiros passarão a receber mensagens no celular sobre desastres naturais, cumprindo uma determinação regulamentar da Agência, disse Quadros.
De acordo com o presidente, a faixa de 3,5 GHz; 26 GHz e outras, próprias para aplicações das redes 5G, serão analisadas pelas áreas técnicas e pelo Comitê de Uso do Espectro e de Órbita.
Também participaram do evento, André Borges, secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Representantes de diversas prestadoras de telecom.
Fonte: ConvergenciaDigital / MHemann/ Anatel
Outros Blog Posts Relacionados ao Assunto
https://www.engenheiromarcos.com.br/?s=postes
https://www.engenheiromarcos.com.br/2017/09/justica-determina-cumprimento-de-preco-referencia-de-postes/
https://www.engenheiromarcos.com.br/2018/02/comissao-ajusta-valor-em-aluguel-de-postes/