A Anatel iniciou o processo de autorização do uso de radiofrequência para alguns dos vencedores do edital de licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, realizado em dezembro de 2015. Nesta primeira etapa estão sendo convocados somente os proponentes que tiveram toda a documentação aceita desde o início do pleito e que não disputam lotes com nenhum outro proponente que possua pendências de documentação. Também ficam pendentes os lotes nos quais houve algum tipo de recurso entreposto.
A Anatel disponibilizou nesta terça-feira, 19 de julho, os pagamentos referentes a primeira parcela do direito de uso de radiofrequências. Eles estão disponíveis no “sistema boleto”, da própria Agência. O pagamento deve ser realizado até o dia 25 de julho de 2016. Após o pagamento é preciso fazer a assinatura do termo, que será digital através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI da Anatel. Entre as vantagens de ser assessorado pela MHemann está a não obrigatoriedade de criação de usuário no SEI. A assinatura será realizada pelo Engenheiro Marcos Hemann.
“O espectro de frequências disponíveis para telecomunicações é um recurso natural muito escasso. E até o momento acessível, em caráter primário, somente para empresas de grande poder econômico. Além disso, as frequências de radiação restrita, conhecidas como frequências livres (2.4GHz, 5GHz) estão cada vez mais poluídas. Leve em conta isso e veja que esta licitação deu a oportunidade aos pequenos e médios provedores obterem uma frequência exclusiva para o seu uso, livre de interferências”, comentou o engenheiro Maurício Dambros, da Mhemann.
O leilão da Anatel envolveu as frequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz e permitirá a ampliação da cobertura dos serviços de banda larga do país, com maior participação de pequenos e médios provedores.
A MHemann deseja sucesso aos vencedores da licitação!