Anatel divulga nomes dos integrantes do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 10/05, a relação dos membros para compor o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP) junto à agência. São seis membros, cada um com respectivos substitutos, representantes de associações, sindicatos e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

O Conselho Diretor definiu que Emmanoel Campelo (conselheiro) irá presidir o comitê, que terá reuniões de trabalho em período trimestral, em Brasília. Conforme relação, os indicados (efetivos e substitutos) pelas entidades são os seguintes:

vaga 01:
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações- ABRINT
Efetivo: Basílio Rodriguez Perez
Substituto: Breno Vale

vaga 02:
Sindicato das Empresas de Internet do Estado de São Paulo -SEINESP
Efetivo: Evandro Antônio Ramos Terra Varonil de Sousa
Substituto: Celso de Morais

vaga 03:
Associação Brasileira de Internet -ABRANET
Efetivo: Edmundo Antônio Matarazzo
Substituto: Antônio Eduardo Ripari Neger

vaga 04:
Associação dos Provedores de Internet -ABRAMULT
Efetivo: Robson Lima da Silva
Substituto: Alan Silva Faria

vaga 05:
Associação de Operadores de TV por Assinatura -NEOTV
Efetivo: Neiva Miranda Coelho
Substituto: Vicente Sérgio da Silva Gomes

vaga 06:
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC:
Efetivo: Artur Coimbra de Oliveira
Substituto: Miriam Wimmer

Os mandatos têm a duração de dois anos, permitida a recondução dos integrantes. Nesta primeira convocação, os mandatos dos membros do Comitê, representantes das entidades de classe das prestadoras de pequeno porte, serão de um ano para dois membros e de dois anos para três membros, definidos por sorteio e estabelecidos em portaria de designação.

O órgão tem o objetivo de propor aprimoramentos à regulamentação, consolidar as demandas do setor, elaborar estudos e sugerir medidas de estimulo à prestação de serviço para pequenos provedores regionais. O CPPP ainda terá a missão de acompanhar o surgimento de novas tecnologias para avaliar seu impacto nos aspectos de convergência, competição e expansão de redes na prestação dos serviços de telecomunicações no país; propor ações de capacitação em matérias relacionadas direta ou indiretamente à prestação dos serviços pelas prestadoras; e se manifestar sobre propostas de atos normativos relacionados ao fomento das atividades dessas empresas.

SOBRE O EDITAL DE INDICAÇÕES

Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações havia lançado o edital convocando as entidades de Prestadores de Pequeno Porte (PPP) para indicarem  representantes às vagas de membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel (CPPP).

Atualmente, segundo a Anatel, são mais de 11 mil prestadoras de pequeno porte e a cada mês aproximadamente 230 novas empresas pedem outorga de banda larga fixa. Em 2017, as PPP representavam 17% dos acessos do serviço no País e, em dezembro, elas representam 23%, de acordo com os dados de acesso coletados pela Anatel.

Fonte: Anatel | Abranet | MHemann

Abrint 2019

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