Conecta Brasil 2022 | Compartilhamento de Postes é o tema da edição
Nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, a partir das 14h30, a Anatel realiza o Conecta Brasil 2022. Na edição deste ano o evento terá como tema “Compartilhamento de Postes”. Realizado desde 2017, o Conecta Brasil tem como objetivos apresentar e discutir temas...
Robocalls | Novo despacho decisório da Anatel contra chamadas abusivas
Novas medidas foram determinadas pela Anatel aprimorando a sistemática de bloqueios já apresentados na Cautelar sobre Robocalls publicada anteriormente. Além disso, o novo documento determina ainda que as prestadoras disponibilizem na internet uma ferramenta de...
ICMS: STF já invalidou 12 normas estaduais por ICMS acima do estabelecido
Já são 12 as leis e normas estaduais invalidadas pelo STF por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores que o estabelecido ao ICMS para serviços essenciais. Na primeira semana deste mês de outubro, o STF - Supremo Tribunal Federal, julgou...
Importante! Aviso às Prestadoras STFC e SMP
O nosso post de hoje é um aviso importante sobre instruções da Anatel para todas as prestadoras outorgadas com a licença de Telefonia Fixa (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Acontece que, por determinação da Anatel a partir de 07 de setembro de...
Fique por dentro! Determinações judiciais e a remoção de sites do ar
Prestadoras nos procuram para saber se informações que circulam na internet sobre o bloqueio e a remoção de sites são verdadeiras. E a resposta é, SIM! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF (Supremo Tribunal Federal) vem trabalhando no combate à...
Edição da Cautelar sobre Redução do ICMS | Informações para seu Provedor
Para você entender de forma simples e definitiva este assunto, trouxemos este post sobre a edição da cautelar da Anatel que trata da questão da redução do ICMS aos serviços de telecom e a obrigação de repasse do desconto de alíquota aos clientes das...
11 de Agosto | Dia da TV. Porque a escolha da data para o serviço?
Hoje, dia 11 de agosto, é comemorado o Dia da Televisão, produto audiovisual que durante décadas é considerado o mais consumido entre os brasileiros. A TV está presente em quase todas as casas, seja pelo seu modelo tradicional, pelas SMART TVs ou até mesmo por...
COMBATE A PIRATARIA | ANATEL E ANCINE FAZEM ACORDO DE COOPERAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um acordo de cooperação no combate à pirataria. As agências reguladoras formalizaram um acordo de cooperação técnica para analisar a viabilidade de realização de...
Anatel amplia cautelar sobre bloqueio de Robocalls
Hoje a nossa pauta é uma importante atualização sobre os aprimoramentos à medida cautelar que combate o telemarketing abusivo divulgadas pelo Conselho Diretor da Anatel, onde novas medidas ampliam o bloqueio de chamadas de robocalls para todas as teles...