Atesto de Regularidade Anatel. Verificação documental de obrigações trabalhistas e fiscais
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) instituiu uma verificação documental das obrigações trabalhistas, fiscais e de segurança do trabalho aplicáveis às empresas autorizadas de telecomunicações e às suas contratadas e subcontratadas, o Atesto de...
Anatel começa a notificar provedores sem a licença SCM
ATENÇÃO, PROVEDORES QUE AINDA NÃO POSSUEM A OUTORGA SCM! A Anatel começou a notificar empresas que ainda não têm a Licença SCM. Desde 29 de outubro de 2025, toda prestadora de banda larga fixa precisa ter a licença conforme o estabelecido pelo Plano de Combate à...
NOVA COLETA ANATEL | CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE POSTES
A Anatel divulgou uma nova coleta de informações relativas aos contratos de compartilhamento de infraestrutura de postes entre prestadoras de telecomunicações e as concessionárias de energia elétrica. A nova coleta faz parte do Plano de Ação para combate à...
As telecomunicações perderam Rubens Kühl nesta segunda-feira.
As telecomunicações no Brasil perderam hoje, segunda-feira (03/11/25), Rubens Kühl [Gerente de Produtos e de Mercado do Registro.br do Nic.br]. Um ativo e influente membro dos fóruns de telecom desde o princípio da internet no Brasil, sendo uma referência nos mais...
Últimos dias da Dispensa de Outorga | Dia 29 de Outubro termina o prazo
Em junho deste ano, o Conselho Diretor da Anatel por meio da Resolução Interna nº 449, anunciou as novas regras que dão fim à dispensa de outorga, determinando assim, a extinção do Credenciamento Simplificado da Anatel para empresas com até 5 mil assinantes (como...
Não Me Perturbe. Veja as mudanças e obrigações da nova decisão da Anatel
Não Me Perturbe, mudanças entram em vigor em novembro! A Anatel publicou, neste mês de setembro de 2025 (dia 2/09), o Despacho Decisório nº 48/2025/RCTS/SRC, que traz novidades importantes, não só, para empresas de telefonia e internet, mas para os consumidores que...
Norma 4 e mudanças na destinação da frequência do 6GHz são debatidos em painel na LinkISP
Durante a última semana, aconteceu o evento LinkISP em Gramado/RS, promovido pela InternetSul. Este que é o maior evento de telecom do sul do Brasil contou com mais de 3.500 participantes em sua última edição. Teve ainda, mais de 50 palestrantes e mais de 80...
Cronograma de implementação (em 2026) das Novas Áreas Locais do STFC. Já Numeração Pública e Portabilidade do SCM fica para 2027
Foi aprovado pela Anatel, o cronograma de faseamento para a implementação das novas regras de Áreas Locais do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado). Regras que foram estabelecidas pela Resolução nº 768/2024. A mudança visa modernizar as Áreas Locais do Telefone...
Anatel abre Tomada de Subsídios para Reavaliação da TV por Assinatura
Com a tomada de subsídios a Agência busca modernizar obrigações da TV paga frente ao avanço do streaming. Saiba como enviar suas contribuições, e atenção, a tomada de subsídios fica disponível até o dia 8 de setembro. No dia 25 de julho de 2025 a Anatel abriu a...