A Anatel publicou no Diário Oficial o Edital de Convocação para o comparecimento dos proponentes que haviam sido notificadas a apresentar documentação referente à Licitação de Radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz. A apresentação deverá ser realizada no dia 20 de setembro de 2016, às 10 horas, no miniauditório da Anatel (SAUS Quadra 06, Bloco E, segundo andar, Brasília/DF), no intuito de dar seguimento às prestadoras que obtiveram êxito na comprovação do atendimento às condições de participação do certame.
No evento será divulgado o resultado da análise da comprovação de atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital de Licitação. O comparecimento das proponentes na Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço não será obrigatório. As listas classificatórias serão divulgadas na internet e o evento será transmitido por meio da página da Agência, no site www.anatel.gov.br.
A Licitação de Radiofrequências faz parte de uma estratégia da Anatel de facilitar a participação de prestadoras de serviços de pequeno porte, motivada pela crescente demanda por acesso à Internet.
Engenheiro da MHemann, Maurício Dambros, explica que nesta segunda etapa serão tratados os casos em que os participantes receberam algum tipo de ofício da Anatel e entregaram documentação posteriormente, além dos participantes que disputam lotes nos quais houve algum tipo de recurso, os quais serão avaliados nesta sessão.