Inicia nesta segunda-feira (10/07), a ação de fiscalizações e regularizações de fiações de telecomunicações em postes no Ceará. A Enel Distribuição Ceará tem o objetivo de regularizar toda estrutura de fiação de telecomunicações em postes do Estado e fiscalizar equipamentos e fiações instaladas de forma irregular.
Em estudo recente foi identificado que existem cerca de 17 mil postes e aproximadamente 290 mil cabos irregulares em todo estado do Ceará. A Enel irá realizar 400 regularizações e 2000 mil fiscalizações por mês, visando combater o não cumprimento da Resolução conjunta entre Aneel/Anatel 001/1999 e 004/2014, que trata do compartilhamento de postes e o cumprimento do plano de ocupação e normas técnicas das Distribuidora local.
No caso do Ceará, as normas técnicas permitem 6 ligações em um poste: 4 empresas de telecomunicações, 1 da Enel e 1 do Governo do Estado. Além disso, a distância mínima para a fiação de baixa tensão em via urbana, entre a rede elétrica e de telecomunicações, é de 6 metros.
O QUE PRECISA REGULARIZAR?
Para a Regularização as empresas precisam apresentar o projeto de compartilhamento dos postes, existir espaço na rede e ter a autorização da Anatel. As instalações indevidas de equipamentos acabam sobrecarregando os postes e causando danos em sua estrutura, ficando inclinados muitas vezes. Prejudicam o fornecimento de energia e comprometem a segurança de clientes e servidores do setor durante o trabalho.
No dia 12 de junho a Coelba, Distribuidora de Energia na Bahia, informou aos provedores de internet, associações e sindicato de provedores sobre operação de regularização e fiscalizações que devem iniciar dentro de 90 dias em todo estado baiano. Neste período as empresas podem se organizar para ficarem conforme a normativa da Anatel.
O prazo foi uma sugestão da Abrint, para que provedores não tenham suas instalações rejeitadas caso não estejam 100% adequados, além disso foi proposto um modelo “padrão” para a apresentação dos projetos de utilização dos postes.
Mesmo que a empresa não tenha SCM, que é uma exigência contratual junto à concessionária, neste prazo pode acontecer a adequação de todas pendências e apresentação dos projetos (havendo disponibilidade na rede).
As empresas que estão devidamente regularizadas foram informadas previamente sobre o encontro entre provedores, associação, sindicato, concessionária e representante da Anatel, além de estarem por dentro do cronograma de trabalho da Coelba.
No ano de 2016 somente em Salvador foram retiradas cerca de 1,5 toneladas de equipamentos de rede de telefonia e telecomunicações instalados de maneira irregular.
Fonte: G1 Ceará, Abrint, Ponto ISP