Quase um terço dos operadores do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), responsáveis pelos serviços de banda larga, está devendo a taxa de fiscalização de funcionamento (TFF) para a Anatel. De acordo com o gerente de controle de obrigações gerais (COGE) da Superintendência de Serviços Públicos da agência, Jovino Francisco Filho, 27% das autorizadas de SCM estão em débito, o que ele considera a infração mais comum – não por isso, menos grave, já que a consequência pode ser a caducidade da licença da empresa. A Anatel lista nada menos do que 4.964 empresas com outorga de SCM, mas na prática menos da metade (2.139) efetivamente está em funcionamento e reportando acessos ativos à agência.
Lembramos que a falta de manutenção da sua autorização SCM pode levar sansões como multas e até a cassação da licença pela ANATEL.
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