Foi aprovado esta semana o Relatório Anual de Gestão da Anatel – edição com os dados do ano de 2021. Este documento apresenta o balanço das principais ações e resultados obtidos pela Agência no exercício do ano anterior, além de destacar o cumprimento das políticas públicas do setor e dos instrumentos de planejamento da Anatel.
No relatório você encontra informações como os dados do Leilão do 5G, o desempenho estratégico da Agência e dos processos de simplificação regulatória e de combate à pirataria.
O Relatório Anual de Gestão 2021 é estruturado em seis capítulos:
- Governança;
- Relacionamento com a Sociedade;
- Resultados da Regulação;
- Desempenho da Gestão e Sustentação;
- Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis; e
- Facilidades Digitais à Sociedade.
NOVAS OUTORGAS E LICENCIAMENTO ANATEL
Ao longo do ano de 2021 foram registradas 1.038 novas prestadoras com outorga de SCM e outras 2.286 novas dispensas de autorização (Credenciamento da Anatel). Agora, o total de prestadoras de banda larga fixa do mercado passou para 18.876 empresas.
IMPORTÂNCIA DO 5G E EFEITOS DA PANDEMIA NO SETOR
O ano de 2021 foi marcado por eventos consideráveis ao mercado, como a reestruturação do mundo devido a pandemia do Covid-19 e pela realização, da maior licitação de radiofrequências da história do Brasil – da tecnologia 5G de telefonia móvel.
Os 45 lotes arrecadados no Leilão 5G somam R$ 47,2 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões serão destinados aos cofres públicos. O leilão estabeleceu diversos compromissos de abrangência (obrigações de atendimento com serviços de telecomunicações) para as proponentes vencedoras com destaque para atender todas as 5.570 sedes municipais brasileiras com 5G; atender 2.349 trechos de rodovia com 4G, totalizando 35.784 Km (totalidade das rodovias federais pavimentadas); implantar backhaul de fibra óptica em 530 sedes municipais; e investir R$ 3,1 bilhões para conectividade das escolas públicas.
Também foi um ano que continuou a exigir esforços atípicos desta agência reguladora para que o Brasil se mantivesse cada vez mais conectado, a despeito dos impactos da pandemia de Covid-19. Ainda assim, outros relevantes projetos e ações foram concluídos e movimentaram a Agência nas mais diferentes vertentes ao longo do exercício.
COMBATE À PIRATARIA e AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
Foram retirados do mercado 3.399.411 milhões de produtos não certificados com valor estimado em torno de 394 milhões de reais.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Abaixo você pode conferir um dos gráficos referentes às pesquisas de satisfação dos consumidores.
RELATÓRIOS DE GESTÃO DA ANATEL
Os relatórios de gestão elaborados pela Agência apresentam informações referentes à prestação anual de contas da Anatel e aos resultados do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Acesse, abaixo, a publicação mais recente que é referente ao ano de 2021.
EDIÇÃO RESULTADOS DE GESTÃO 2021 – (Acesse clicando aqui)
Fonte: Anatel | Relatório Anual de Gestão | Blog da MHemann |