Após o recebimento de uma denúncia anônima a Anatel organizou uma fiscalização na cidade de Catalão – GO. Iniciando na sede da empresa de telecomunicações, a ação se estendeu para outra área onde fica o depósito da prestadora. A empresa que é autorizada a prestar o serviço de comunicação multimídia (SCM) não teve o seu nome revelado pela Anatel.
Ao todo foram mais de 21 mil produtos lacrados e apreendidos na operação. Os equipamentos seriam usados para prestação de serviços em rede de fibra óptica.
Entre os materiais lacrados estão:
19.700 acopladores
1.200 conectores
225 splitters
2 Caixas Patch Cord
Entre os materiais que foram apreendidos estão equipamentos como: Access Points (8) e ONUs (11).
Todo material lacrado estava sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações. A ação que aconteceu no dia 22 de agosto só foi divulgada para imprensa nesta primeira semana de setembro.
Parte do material foi apreendida pela equipe de fiscalização, e devido ao volume de equipamentos irregulares, outra parte foi lacrada dentro do próprio depósito, mas todo o volume identificado e lacrado não poderá ser utilizado. A agência ainda não liberou maiores informações sobre o andamento do processo e remoção do restante da carga.
As ações de fiscalização fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) 2019 e a Anatel é membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (Decreto nº 9.875/2019).
Acompanhe as ações de fiscalização da Anatel em nosso blog.
Fonte: PontoISP | Tecnoblog | Anatel
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