As Agências reguladoras de Telecomunicações e de Energia Elétrica, Anatel e Aneel, respectivamente, estão estudando a formulação de um regulamento conjunto para solucionar a ocupação desordenada dos postes de energia por parte das operadoras de telecomunicações. Além disso, a intenção também é dar fim ao constante impasse na definição de valores praticados para o aluguel dos postes.
As agências pretendem avançar de forma conjunta para o lançamento de propostas para consulta pública que devem ocorrer no início do próximo semestre, permitindo que todos possam se manifestar sobre o tema.
Em matéria do portal Telesíntese, o conselheiro Moisés Moreira, relator do processo pela Anatel, comentou que a intenção é que as duas agências lancem as consultas para os seus segmentos de mercado no mesmo período.
Moreira disse que está avançado o entendimento de que, para resolver em definitivo a ocupação desses ativos, a ideia é a de se constituir entidades privadas para gerir e fiscalizar a ocupação dos postes. Essas entidades, que seriam organizadas regionalmente, fariam toda a gestão da rede e seriam remuneradas com as taxas cobradas pelo aluguel dos postes das operadoras de telecomunicações.
CUSTO DA “LIMPEZA” DOS POSTES
A Anatel tem estimativas de que serão necessários cerca de R$ 20 bilhões para o trabalho de reordenamento dos fios, ou “limpeza” dos fios nos postes das concessionárias elétricas. Estes custos não teriam contrapartida de qualquer receita adicional para as operadoras de telecomunicações.
O problema estaria concentrado em 25% das cidades brasileiras – ou exatamente 1.400 municípios – atingindo 13% da base instalada de postes, que somam hoje 46 milhões em todo o país.
Na agenda regulatória da Anatel, a aprovação final para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações está prevista para o primeiro semestre de 2022.
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Fontes: Anatel | Blog da MHemann | Telesíntese
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