Desde que a Anatel criou o seu setor de combate a pirataria, o órgão tem realizado diversas ações nesse sentido, sobretudo apreensões de aparelhos não homologados.
Agora uma dessas atividades passa a contar com colaboração da Ancine. O órgão contribuirá com a atualização de uma lista de aparelhos e softwares utilizados em IPTVs piratas, além de outras formas ilícitas para abertura de canais.
A LISTAGEM DE APARELHOS IPTVs PIRATAS
A Gerência de Certificação e Numeração da Agência, pediu à Ancine que encaminhe semestralmente a lista dos equipamentos e softwares ilegais detectados pela entidade.
A lista, que atualmente possui mais de 100 variantes de TV Boxes, conta com nomes conhecidos no mercado paralelo do Brasil. Os modelos mais conhecidos presentes na lista são das marcas: AzAmerica, BTV, HTV, Red Play e My TV Box.
O Coordenador de Combate à Pirataria da agência, Eduardo Luiz Perfeito Carneiro, comenta que a violação de direitos autorais por esses equipamentos e softwares “ocorre não só para sinais de TV fechada, mas para qualquer tipo de conteúdo audiovisual”.
Estes aplicativos de TV Box ilegais normalmente também incluem catálogos de filmes e séries para streaming sob demanda, como se fossem uma empacotadora de conteúdos, ao melhor estilo do Netflix ou Prime Vídeo, só que pirata.
INVESTIGAÇÃO DOS TV BOXES COM IPTV PIRATA
A Anatel acredita que esses aparelhos possam abrir brechas de segurança ou de privacidade de seus usuários, Além disso, podem ser usados na mineração de criptomoedas sem o consentimento do proprietário.
Para essa verificação, será feito um processo de engenharia reversa nos aparelhos da listagem. A partir daí, a Anatel espera ter um parecer técnico e sem viés para entender como se comportam os softwares e hardwares das caixinhas de pirataria.
APREENSÕES DA ANATEL
Além dos perigos de fraudes ao bolso do consumidor, os IPTVs ilegais também trazem prejuízo aos cofres públicos. A ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura estima que a pirataria de TV tenha impacto negativo de aproximadamente R$ 15,5 bilhões ao setor audiovisual. Onde R$ 2 bilhões seriam destinados diretamente a impostos que acabam deixando de ser arrecadados pelos governos.
Nos últimos meses, entre agosto de 2020 e junho de 2021, a Anatel apreendeu cerca de 521 mil aparelhos de TV Box não homologados. Quase todo esse montante foi apreendido em operações em conjunto com a Receita Federal e Polícia Federal que atuam juntas para fiscalização de mercadorias irregulares.
Sem dúvidas, estas operações serão cada vez mais frequentes aqui nas nossas pautas.
Fonte: Azimute Notícias | Tecnoblog | Blog da MHemann
