A página de combate à pirataria da Anatel foi lançada esta semana e tem como prioridade trazer transparência nas atividades da agência e instruir empreendedores do setor e consumidores brasileiros.

 

A página disponibiliza resultados e históricos das ações de fiscalização da Anatel, além de informar a sociedade sobre procedimentos de certificação e homologação, que facilitarão a regularização de quem quer ofertar e utilizar produtos no Brasil.

 

A iniciativa é da Superintendência de Fiscalização (SFI) e da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência. 

 

PROBLEMAS COMUNS CAUSADOS POR EQUIPAMENTOS PIRATAS

Nem sempre novos empreendedores no mercado de telecomunicações, bem como, os consumidores tem conhecimentos sobre os problemas causados por equipamentos que estão fora das normas técnicas brasileiras e internacionais de segurança e operação.

 

Equipamentos sem homologação podem trazer interferências em diversos outros serviços, trazer riscos de segurança e integridade física de usuários. Para as empresas existe outro aspecto que dói no bolso, a questão da durabilidade e vida útil destes equipamentos. É o verdadeiro ditado de, “o barato sai caro”.

 

O combate à pirataria tem como objetivo estabelecer padrões adequados de qualidade, que permitam o bom funcionamento dos produtos e equipamentos de telecomunicações em circulação no país. Além disso, outro fator importante é prover condições isonômicas de comercialização.

 

A atuação da Agência diminui os riscos do uso de produtos não homologados como: exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial e Saúde (OMS), interferências em outros serviços como controle de tráfego aéreo e redes celulares, vazamento de materiais tóxicos, choques elétricos e até explosões. 

 

Alguns dos principais aspectos e testes previstos para produtos de telecomunicações:

  • SAÚDE, SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA: produtos para telecomunicações com homologação da Anatel passam por testes que garantem níveis adequados de segurança elétrica e de emissões de radiofrequências, por exemplo, além de cumprirem outras exigências como a oferta de assistência técnica no país.
  • QUALIDADE: a padronização técnica dos equipamentos que operam no país favorece o controle eficaz do espectro de radiofrequências, assegurando a qualidade e a segurança das comunicações, em especial, dos serviços de emergência.
  • COMPETIÇÃO: equipamentos homologados ajudam a promover um ambiente competitivo, justo e saudável, o que pode incentivar mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento por parte dos fabricantes e fornecedores.

 

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Dados e outras informações sobre o assunto estão disponíveis na página de combate à pirataria. Clique aqui para ser redirecionado para a página da Anatel.

 

Outro material importante para ser visto é o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, que pode ser encontrado na integra no link abaixo:

http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/15-2000/129-resolucao-242

 

Este documento estabelece as regras e os procedimentos gerais relativos à certificação e à homologação de produtos para telecomunicação, de forma a garantir um padrão mínimo de qualidade e adequação aos serviços.

 

Fonte: Anatel | Mhemann

 


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