O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) está com 2 linhas de financiamento a disposição dos ISPs. Um fato importante a ser visto, é que o Programa Direto 10 teve sua proposta pensada justamente para atender a demandas de pequenas e médias empresas que aturem em setores de tecnologia da informação e comunicações (TIC), eficiência energética e inovação, onde estão alguns pontos que interessam aos provedores de telecom. Além destes setores, o programa Direto 10 ainda contempla iniciativas nas áreas de Economia Criativa, Educação, Equipamentos de Saúde, Autopeças, Bens de Capital e Defesa.
Compra de Softwares nacionais e Fibra Óptica estão entre os itens listados e que podem ser adquiridos através do financiamento.
Já a segunda linha de financiamento disponível é proveniente de recursos do Funttel (Fundo P&D das Telecomunicações).
1) DIRETO 10
O BNDES Direto 10 foi pensado para das apoio as companhias que promovem melhoria de produtividade, geram os empregos do futuro, criam produtos de alto valor agregado, promovem a expansão da infraestrutura de banda larga e ampliam a eficiência energética.
O novo produto tem foco nas pequenas e médias empresas, com faturamento anual entre R$ 3 milhões e R$ 300 milhões, que poderão ter acesso direto ao BNDES para financiamentos entre R$ 1 milhão a R$ 10 milhões.
Durante o Encontro Nacional Abrint 2019, ocorrido em São Paulo na última semana, Eric Rodrigues, conselheiro da Associação, comentou que entre todas as propostas de financiamento que a entidade presenciou nos últimos anos, esta é uma das que mais representam um avanço real ao setor.
“Há a flexibilização de garantias e um outro olhar para prazos e carências, além de o BNDES operar diretamente. É uma mudança significativa e nós os provedores devemos estudar a proposta e fazer nosso dever de casa”, afirmou Rodrigues.
E o prazo de financiamento ficou bem mais amplo, de 7 anos, com dois anos de carência. A taxa será a TJPL mais juros de até 1,3%, além de uma taxa de risco, que vai depender do perfil da empresa.
QUEM PODE E COMO PARTICIPAR?
Micro, pequenas e médias empresas que atendam os critérios a seguir:
- Estar constituída há no mínimo três anos;
- Pulverização de carteira, baseada nas Demonstrações Financeiras do Último Exercício, sendo maior cliente ≤ 30% da ROL; e três maiores clientes ≤ 70% da ROL.
- No caso específico dos prestadores de serviços de Internet, também será exigido o registro adequado na Anatel
Outros dois dos três critérios financeiros listados devem ser atendidos, com base nas demonstrações financeiras:
- Estrutura de Capital: Patrimônio Líquido / Ativo Total >= 0,3,
- Endividamento: Valor do pleito + Dívida Bancária Líquida / EBITDA <= 3,0,
- Porte: Valor do pleito / Receita Operacional Líquida <= 0,4
Alternativamente, é possível apresentar carta de fiança bancária como garantia à operação, o que dispensará o atendimento aos referidos critérios financeiros.
O que pode ser financiado:
- Investimentos de empresas dos setores de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
Itens financiáveis:
- remuneração de equipe própria destinada às atividades de P&D, engenharia, marketing e comercialização;
- obras civis obedecidas às legislações ambientais e urbanísticas aplicáveis;
- serviços técnicos especializados: estudos e projetos, P&D e inovação, incluindo serviços tecnológicos credenciados no Credenciamento de Fornecedores Informatizados – CFI;
- aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados no BNDES;
- aquisição de máquinas e equipamentos importados novos sem similar nacional;
- aquisição de móveis, utensílios e materiais permanentes nacionais novos;
- treinamento;
- ativos intangíveis: aquisição de propriedade intelectual e aquisição de software nacional credenciado no BNDES;
- gastos operacionais: gastos com marketing e comercialização, gastos regulatórios, seguros, viagens e diárias, aquisição de direitos autorais, patrimoniais, de difusão e comercialização de conteúdo brasileiro, gastos com papel e impressão, gastos de produção e distribuição audiovisual e gastos de produção editorial.
MAIORES INFORMAÇÔES
Para maiores informações acesse:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/bndes-direto-10-inovacao
2) RECURSOS DO FUNTTEL
O segundo financiamento disponível é o anunciado com os recursos do Funttel. Este financiamento tem taxas ainda mais vantajosas, pois serão cobrados apenas a TR com 7% de juros a.a., mas, nesse caso, há a obrigatoriedade de se adquirir apenas equipamentos e serviços e fibra óptica com tecnologia nacional.
Para tanto, o banco vai exigir também que a empresa interessada tenha todas as informações atualizadas na Anatel, que tenha o projeto de rede aprovado na concessionária de energia elétrica e que seus balanços sejam auditados.
FONTE: BNDES / ConvergenciaDigital / Mhemann
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