Duas ações recentemente realizadas pela Anatel foram divulgadas na manhã desta quarta-feira, 29/05, uma das ações foi de orientação e outra de fiscalização. Na primeira, a Agência em conjunto com a Ancine e a Polícia Federal estiveram em reunião com a Rede de Supermercados Carrefour, no Rio de Janeiro.
Na segunda atividade, a agência realizou fiscalização em empresas que estavam comercializando produtos não certificados/ homologados na cidade de Itapevi em São Paulo.
REDE CARREFOUR RETIRA PRODUTOS IRREGULARES DE SUAS LOJAS
O Objetivo da reunião foi orientar a Rede de lojas de supermercados e comércio eletrônico para adotar medidas que evitem exposição e comércio de produtos não homologados e que promovam a pirataria de TV por Assinatura.
A reunião aconteceu depois de divulgação na mídia sobre a comercialização de um produto que ofertava acesso irrestrito a mais de 8 mil canais de TV Paga, além de Séries e Filmes consagrados, e sem nenhuma necessidade de contratação de operadora ou pagar mensalidade para as detentoras de direitos do serviços.
O fato aconteceu em uma unidade de loja da rede. O Carrefour esclareceu que a venda dos produtos foi feita dentro de um quiosque operado por um terceiro e que já retirou de suas lojas todos estes equipamentos piratas.
A Rede também se comprometeu com a divulgação das orientações recebidas dos órgãos fiscalizadores à fornecedores e grandes fabricantes, além de divulgar também as legislações aplicáveis aos seus parceiros.
EQUIPAMENTOS E CONECTORES LACRADOS EM FISCALIZAÇÃO
Uma ação de fiscalização referente à comercialização de produtos de telecomunicações não certificados.
Durante a atividade fiscalizatória, foram lacrados produtos sem a devida homologação:
252 km de cabos UTP (Par Trançado Não Blindado);
7 mil de cabos de manobra;
5 mil conectores de fibra e
20 splitters (componente de rede que serve para dividir o sinal óptico, aumentando assim a ramificação dando mais capilaridade à rede).
* PLANO DE AÇÃO DE COMBATE À PIRATARIA
A atividade faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria que consta do Plano Tático da Anatel como Projeto estratégico e tem por objetivo fortalecer a atuação da fiscalização da Agência no combate à comercialização e utilização de equipamentos de telecomunicações sem certificação.
A Agência orienta e informa, regularmente, atacadistas, importadores e demais agentes do mercado sobre a importância da homologação dos cabos a serem comercializados. O cabo, para ser homologado, deve passar por ensaios laboratoriais em que são avaliados aspectos técnicos com o objetivo de aferir a sua qualidade, desempenho e segurança.
* CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES
A certificação e homologação garantem ao consumidor a aquisição e o uso de produtos de telecomunicações que respeitam padrões de qualidade e de segurança e funcionalidades técnicas regulamentadas. Clique e saiba mais sobre certificação e homologação de equipamentos de telecomunicações.
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