ANEEL E ANATEL | Nova proposta para Compartilhamento de postes deve ser lançada no segundo semestre de 2019.

Consulta Pública sobre o compartilhamento de infraestrutura entre as agências deve ser revisada este ano

Com o objetivo de alinhamento para a revisão da regulamentação conjunta de compartilhamento de postes, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo de Morais, reuniu-se, com o diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, no final do mês de março.

De mesma forma, na última terça-feira (16/04), o Assessor da Diretoria da Aneel, José de Oliveira Alves, e o gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da Anatel. Fábio Casotti, voltaram a dar informações sobre a revisão do regulamento de compartilhamento de postes. Desta vez dando maiores detalhes sobre as decisões das agências.

Uma consulta pública com a nova proposta para o compartilhamento de infraestrutura entre as duas agências deve ser aberta entre os meses de Outubro e Novembro deste ano. Assim, a intenção de iniciar o processo através de uma consulta pública, é dar voz às empresas do mercado sobre este novo modelo de regulamentação de ocupação dos postes.

 

”  Precisamos ouvir do mercado sobre a questão do preço. Hoje, ele é um preço de referência, que, corrigido está valendo R$ 4,13 por ponto. Estudamos quatro alternativas – a manutenção do preço de referência; deixar de estabelecer o preço e a Aneel passar a exigir transparência nos contratos;  a Aneel passa a homologar apenas as condições gerais de contratação com cláusulas mínimas sobre preço, ou, então, a decisão de tarifar esse ativo,  e não mais estabelecer  preço de referência”, elencou Alves.

 

RESOLUÇÃO PARA O PASSIVO

O técnico da Aneel comentou durante o Encontro de Provedores Regionais, da Bit Social, que o preço ainda é o maior motivador dos recursos que são endereçados à Comissão de Arbitragem criada pela Anatel e Aneel.

“Somente em 2018 foram 168 processos, 92% referiam-se aos preços”.

 

Mas não somente o preço, as agências estão atentas para a regularização dos ativos. O acesso aos postes de distribuição de energia elétrica, em condições justas, razoáveis e não discriminatórias, é questão fundamental ao desenvolvimento das redes de telecomunicações e à ampliação da competição no setor.

” Precisamos tratar o passivo e ter regras que impeçam o retrocesso. A capacidade dos postes é finita. Não dá mais para fazer a mesma ocupação, como ocorre hoje”, afirmou Cassotti.

 

Segundo Cassotti, não deverá haver um único preço de referência para todo o país. ”É preciso manter a eficiência, a racionalidade, e eventual orientação do preço a custos”, assinalou  Cassotti.

 

5G

O compartilhamento de infraestrutura será fundamental para a implantação da quinta geração de comunicações móveis, chamada de 5G.

 

Os postes devem servir de suporte não apenas à instalação das redes ópticas de escoamento do alto tráfego do 5G, como também devem ser empregados na própria sustentação aérea dos elementos irradiantes de células de menor cobertura.

 

A ocupação ordenada da infraestrutura e o uso em conformidade com a normatização técnica são aspectos críticos para a operação de distribuição de energia, com implicações na segurança das instalações.

 

O Blog da MHemann estará informando à todos seus leitores sobre a abertura desta consulta pública assim que aberta pela Anatel.

 

Fonte: Anatel | Telesíntese | MHemann 




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