A concessionária de energia de São Paulo – Eletropaulo, apresentou uma proposta na semana passada aos provedores regionais durante um workshop realizado na capital paulista. O tema do projeto é a regulamentação dos postes aos provedores de internet.

 

A empresa que vem ao longo deste ano realizando atividades de adequação da sua rede, está iniciando outra atividade junto às empresas ocupantes de seus postes com redes. Desta vez a concessionária sugeriu a Autodenuncia, na qual existe um incentivo da Eletropaulo para que as operadoras efetuem estudos técnicos e apresentem espontaneamente os projetos com a real utilização das redes.

 

Esses projetos devem ser enviados, obrigatoriamente, nos seguintes prazos:

operadoras com até 5 km de rede, o prazo é de 15 dias;
entre 5 km e 10 km, 20 dias;
entre 10 km e 25 km, 30 dias;
acima de 25 km, 60 dias.

 

Sendo que para os novos entrantes a documentação comercial deverá ser apresentada de forma completa antes da entrega de qualquer projeto.

 

Depois deste período, a concessionária de energia seguirá com a verificação das propostas e fará vistorias nos locais para verificar se existe a disponibilidade de regulamentação.

Os locais que estiverem com excesso de ocupação terão os projetos reprovados. As operadoras que tiverem um acordo com a distribuidora não sofrerão ações de corte durante o período das entregas (fase de regularização).

Quando não houver a possibilidade de manter as suas redes nos postes, as operadoras deverão providenciar a remoção, remanejamento ou enterramento das redes, seguindo os seguintes prazos:

Até 5 km de rede, o prazo é de 15 dias;
entre 5 km e 10 km, 20 dias;
entre 10 km e 25 km, 30 dias;
acima de 25 km, 60 dias;
e no caso de enterramento, 150 dias.

 

Novos Entrantes

Para os novos entrantes que confessem redes já instaladas é necessário, apresentar projetos para análise de viabilidade técnica conforme Norma da Eletropaulo dentro dos prazos definidos, assinatura de contrato de compartilhamento, aplicação de penalidade no valor de 12x quantidade de pontos x preço em única vez.

Clientes com Revelias

Para as empresas que confessem já ter redes instaladas (revelias) deverão apresentar projetos para análise de viabilidade técnica conforme Norma Eletropaulo dentro dos prazos definidos, assinar a nova minuta de contrato, apesar da existência de contrato vigente e aplicação da penalidade no valor de 12x quantidade de pontos x preços em uma única vez.

 

A MHemann acompanha e divulga com frequência as atividades desenvolvidas pelas concessionárias de energia de diferentes estados para que os ISPs não percam prazos ou ações destas empresas. A Eletropaulo neste ano foi pauta em nosso Blog de ações de reordenamento de postes e no projeto de redes subterrâneas na capital paulista.

Fonte: Abrint | MHemann

 



 

 


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