A Anatel realizou na última quarta-feira, 08/08, sua maior apreensão de produtos não homologados no ano de 2018. A equipe da Gerência Regional da agência em São Paulo, realizou a operação que resultou no lacre destes equipamentos. O lote apreendido na ação ocorrida na cidade de Mauá (SP) foi estimado em R$ 750 mil.

A agência realizou análise prévia do caso que havia recebido através de denúncia. A partir daí, o caso foi enviado para a verificação da Coordenação de Fiscalizações em São Paulo. Com a inspeção dos fiscais, foi constatado que o local apontado estava realizando a importação e a comercialização de produtos não homologados pela Anatel.

Ao todo, foram 27.955 produtos, e destes, 20.994 eram cabos de manobra ou “patch cables” (utilizados em redes de computadores para interligar computadores, roteadores, gabinetes, servidores e outros componentes de rede).

Os demais 6.961 produtos, eram campainhas sem fio, normalmente utilizadas em residências, escritórios e prédios.

As fiscalizações da Anatel estão sendo executadas de forma contínua em distribuidores, provedores de internet, e-commerce, feiras e eventos, alfândegas (portos, aeroportos e Correios).

 


OUTRAS AÇÕES DA AGÊNCIA

Ainda este ano, a Anatel realizou outra grande operação com sua equipe de fiscalização juntamente com a Receita federal. A operação com planejamento de amplitude nacional, atuou frente a 15 distribuidores de equipamentos e produtos de telecomunicações não homologados em 7 estados. E também fiscalizando outros 37 provedores de internet  em 15 estados que tiveram ligação com casos de irregularidades com estes produtos.

Nesta operação que aconteceu em maio, foram lacrados e apreendidos 460 tipos de produtos, totalizando 25 Mil produtos de telecomunicações.

 

NUMEROS POR ESTADO DA OPERAÇÃO EM MAIO

No total, destes quase 25 mil produtos apreendidos, foram lacrados:
11.350 produtos na Bahia;
5.177 em Santa Catarina;
2.616 em Minas Gerais;
2.272 em Mato Grosso;
2.079 no Paraná;
613 no Espírito Santo e
579 em São Paulo. Em São Paulo também foram apreendidos 261 equipamentos.

A Anatel, depois de receber denúncias de associações e de fabricantes de produtos de telecomunicações, enviou equipes de fiscais para galpões e escritórios de 15 grandes distribuidoras, em 30 endereços.

 


O QUE SÃO OS PRODUTOS NÃO HOMOLOGADOS

São aqueles equipamentos que não passam pelos procedimentos de segurança do órgão regulador brasileiro para este setor, e assim, podem oferecer riscos. O mercado nacional possui regulamentos específicos para homologação.

 

Segundo determinado, os usuários só deve adquirir ou utilizar produtos de telecomunicações homologados, em conformidade comRegulamento sobre Certificação e Homologação.

 

O Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações pode ser encontrado na integra no link abaixo:

http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/15-2000/129-resolucao-242

 

Este documento estabelece as regras e os procedimentos gerais relativos à certificação e à homologação de produtos para telecomunicação, de forma a garantir um padrão mínimo de qualidade e adequação aos serviços.

 

Fonte: Anatel/ Mhemann

 




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