Foi divulgado ontem (18/06) pela Anatel –  Agência Nacional de Telecomunicações, o relatório que apresenta os números finais da operação nacional de combate a equipamentos de telecomunicações não homologados. A ação aconteceu entre os dias 22 e 24 de maio de 2018, e foi considerada uma das maiores operações já realizadas pela agência. Ao todo, foram lacrados e/ou apreendidos 24.947 produtos e equipamentos que não possuíam autorização para comercialização.

A megaoperação como foi chamada, partiu da Anatel e teve como alvo as distribuidoras e importadoras de equipamentos de telecomunicações que vinham sendo investigadas nos últimos meses através de denuncias e estudos de inteligência das forças de segurança que atuaram em conjunto. A ação contou com a participação de mais de 70 fiscais da Anatel, mais agentes da Receita Federais.

Entre os materiais lacrados, estão os destinados à internet fixa sem fio, como transceptores de radiação restrita (equipamentos que enviam o sinal do provedor ao assinante), antenas e roteadores. Também foram encontrados grandes volumes de telefones IP (que fazem chamadas de voz pela internet), e equipamentos óticos e de rede.

 

AS LOCALIDADES

Ao todo foram 7 estados envolvidos em atividade simultânea, foram eles os estados de: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.

No estado de Santa Catarina, a fiscalização foi realizada em parceria com a Alfândega da Receita Federal, na cidade de Itajaí. Outro estado que contou com auxilio da Receita Federal durante a ação foi o Paraná.

Foram 14 cidades que tiveram a varredura em mais de 30 endereços pertencentes a pelo menos 15 empresas apontados nas investigações.

 

NUMEROS POR ESTADO

No total, destes quase 25 mil produtos apreendidos, foram lacrados:
11.350 produtos na Bahia;
5.177 em Santa Catarina;
2.616 em Minas Gerais;
2.272 em Mato Grosso;
2.079 no Paraná;
613 no Espírito Santo e
579 em São Paulo. Em São Paulo também foram apreendidos 261 equipamentos.

A Anatel, depois de receber denúncias de associações e de fabricantes de produtos de telecomunicações, enviou equipes de fiscais para galpões e escritórios de 15 grandes distribuidoras, em 30 endereços.

 

PENALIDADES

Após os processos administrativos, a Anatel poderá multar em até R$ 50 milhões as empresas que comercializavam os produtos irregulares. Além disso, os equipamentos poderão ser destruídos pela agência reguladora.

Equipamentos de telecomunicações não homologados e que necessitem da autorização da Anatel não podem ser comercializados no país por não comprovarem o atendimento às exigências de qualidade e segurança estabelecidas na regulamentação brasileira.

Durante a ação, a Anatel manteve salas de situação em Brasília (DF) e São Paulo (SP). No Portal da Anatel é possível consultar os produtos homologados por meio do Sistema de Certificação e Homologação (SCH). A Agência informa que o usuário só deve adquirir ou utilizar produtos de telecomunicações homologados, em conformidade com o Regulamento sobre Certificação e Homologação.

A MHemann realizou a divulgação da operação durante os dias de sua realização no mês passado, onde você pode encontrar outras informações. (Clique aqui)

 

Fonte: ANATEL/ MHemann

 

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