Anatel iniciou na última terça-feira, 22/05, uma das maiores operações antipirataria já realizadas pela Agência. Foram destacados 78 fiscais da Anatel até o momento, mais o efetivo (sem números divulgados) da Receita Federal. A megaoperação iniciou com ação efetiva em 7 estados, em pelo menos 14 cidades, as buscas dos fiscais acontecem em 15 dos maiores grupos do país que disponibilizam equipamentos para telecom, entre eles produtos sem homologação conforme apontado nas investigações.
A operação busca por equipamentos de telecomunicações não homologados e não certificados para apreensão ou lacre destes, como roteadores piratas, transceptores de radiação restrita, antenas, telefones IP, cabos de rede, entre outros, usados para oferta de serviços, em especial da conexão à internet, além de conversores de televisão por assinatura. Tanto a investigação como a operação foram amarrando denúncias enviadas à Anatel até formar a base da ação.
Depois de verificar a consistência das denúncias recebidas nos últimos meses, as equipes da Anatel saíram a campo para fiscalizar 30 endereços, entre galpões e escritórios das grandes distribuidoras de equipamentos do país.
“Esta é uma investigação a partir de denúncia de associações de fabricantes que afirmam que até 70% dos equipamentos usados por provedores de internet não possuem homologação. Montamos um plano e nesta fase estamos focados na distribuição física dos equipamentos, mas ele também envolve sites na internet e a própria utilização dos produtos. É a primeira vez em muitos anos que fazemos uma operação coordenada em vários estados, mas vai se repetir”, afirma o superintendente de fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani.
As últimas notícias informaram o balanço parcial ao final do dia, onde foi divulgado pela agência, a confirmação que foram lacrados 10, 225 mil equipamentos piratas, entre aparelhos de celular, conversores de TV por assinatura, roteadores, equipamentos Wi-Fi e cabos de redes. O inventário completo deverá ser concluído nos próximos dias.
A partir das denúncias, investigações buscaram avançar nos indícios que levaram aos alvos escolhidos para a operação. “São os maiores distribuidores no Brasil de equipamentos não homologados. Inclusive analisamos a cadeia de distribuição. Pode ter um depósito na Bahia, uma loja em São Paulo, e tem também e-commerce. São vários grupos, alguns grandes e com organização”, explica o gerente regional de fiscalização de Goiás, José Afonso Cosmo Jr, que coordena a operação.
Esses produtos podem trazer riscos para a saúde da população, por utilizarem materiais de baixa qualidade e não terem sido submetidos a testes mecânicos, elétricos e não respeitarem os limites de radiações eletromagnéticas definidos por regulamentação.
O combate à comercialização de produtos não certificados também contribui para uma justa competição no mercado de produtos de telecomunicações entre fabricantes, distribuidores, fornecedores e importadores.
ONDE OCORREU A FISCALIZAÇÃO
As equipes de fiscalização estão em campo nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A seleção dos estados e das cidades (os 14 municípios só serão anunciados pela Anatel após a conclusão da operação para não atrapalhar o trabalho dos fiscais) foi feita com base em estudo preliminar da agência dos locais com maiores facilidades para a importação ilegal.
“Fizemos uma triagem seletiva de todas as denúncias formuladas, para nos concentrarmos nas maiores empresas e com maior potencial de encontrarmos os produtos não homologados”, explicou Starzanni.
Agentes Anatel durante operação
CENTRAL DA OPERAÇÃO
Para preparar essa operação, a Anatel escalou um núcleo de inteligência, que passará a tocar a partir de agora todas as operações contra equipamentos piratas. Foi montada uma sala de coordenação em Brasília e outra em São Paulo.
Esse núcleo é coordenado por José Afonso Cosmo Jr, que dirige o escritório regional de Goiás. Segundo Cosmo, nas denúncias recebidas pela Anatel, algumas entidades chegam a afirmar que 70% dos equipamentos de rede usados por operadoras de telecomunicações (principalmente as pequenas empresas) não são homologados pela Anatel.
Os equipamentos piratas encontrados nessas distribuidoras (os fiscais estão nos escritórios e nos galpões de armazenamento dos produtos) serão lacrados e não poderão ser comercializados no mercado brasileiro. “Se alguma empresa quebrar o lacre irá responder criminalmente”, afirmou Cosmo.
Para executar essa operação, que conta com a participação ainda dos fiscais da Receita Federal, a Anatel criou, além das salas de coordenação, também um aplicativo de celular que permite o contato direto entre a coordenação e os funcionários que estão em campo.
núcleo de operação anti-pirataria – Anatel
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