A Coelba confirmou retomada da ação de ordenamento dos cabos de telecomunicações nos postes da distribuidora de energia. Segundo a empresa a revisão nos cabos iniciou ainda em março, na Orla de Salvador. O objetivo é garantir mais segurança na rede elétrica e contribuir com a organização do espaço urbano. O Plano de Ordenamento das Redes de Distribuição de Energia, Telecomunicações e Iluminação Pública já é realizado em Salvador, desde 2015.
O Plano consiste na identificação, retirada de cabos inativos e equipamentos instalados à revelia, coordenação e monitoramento das ações de regularização do cabeamento das telecomunicações e de organização das situações com emaranhados de fios, exposição de riscos de acidentes e poluição visual na cidade.
Atualmente, a Coelba compartilha 1.038.000 postes com 37 empresas de telecomunicações em todo o estado da Bahia. Em 2017, foram gastos R$ 3,94 milhões com o ordenamento de cabos de uso mútuo. Foram ordenados 40,4 quilômetros de rede e removidos 8,5 quilômetros de cabos.
NOTIFICAÇÕES
A Coelba emitiu 125 notificações para as empresas de telecomunicações após verificar situações irregulares em 3.148 postes da cidade. Mais 674 notificações foram enviadas para as empresas de telecomunicações nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna (8.931 postes com situações irregulares). No total, desde o início da operação, já foram ordenados 90 quilômetros de cabos de telefonia, internet e TV a cabo, e 1,5 tonelada de fios desativados foram retirados das ruas e avenidas de Salvador.
COMPARTILHAMENTO DE POSTES
O compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999, 004/2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e 797/2017, da ANEEL. De acordo com a Resolução, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender normas técnicas e comerciais específicas.
Os contratos celebrados entre a Coelba e as empresas usuárias dos postes explicitam detalhadamente todas as obrigações das partes, dentre elas a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das redes por parte das respectivas empresas que utilizam os postes. Ou seja, cada empresa é responsável pela fiscalização e manutenção da rede que lhe pertence.
A Coelba é responsável pela fiscalização, operação e manutenção da rede elétrica. Durante a fiscalização da rede elétrica, caso seja identificada irregularidade na fiação de outra empresa, a Coelba notifica a empresa responsável para que seja providenciada a devida manutenção. Quando é identificada situação que envolva a segurança, a Coelba elimina a situação de risco e notifica a empresa responsável para as devidas providências.
O INÍCIO DA AÇÃO
Um comunicado é enviado pelas distribuidoras para as provedoras informando sobre o início das ações de Ordenamento. A Coelba enviou comunicado, em setembro de 2017, para as empresas de Telecom para que elas identificassem seus cabos nos pontos de acesso das avenidas definidas para o ordenamento e também fizessem o ajuste da fiação, conforme determina a ANEEL.
Os equipamentos e cabos sem identificação ou instalados sem o conhecimento da Coelba serão retirados, assim como placas e cabos desativados. As operadoras que, por algum motivo, estejam utilizando os postes de forma irregular, ou seja, com cabos instalados à revelia da Coelba, devem procurar a concessionária para regularizar a situação.
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