Dois anos e meio depois da ABRINT ter levado ao Ministério das Comunicações um estudo que sugeria a criação de um fundo de aval para os pequenos provedores, finalmente o fundo de aval foi lançado no início de maio em cerimônia de lançamento do programa Brasil Inteligente, no Ministério das Comunicações.
O presidente da associação, Erich Rodrigues, afirma que o anúncio do Ministério das Comunicações é uma vitória dos provedores, mas por outro lado, não significa que o trabalho se encerra aqui. Isso porque os aportes necessários se darão por meio de projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional. A efetivação do fundo via projeto de lei é algo pode ser demorada, já que depende da aprovação do Congresso.
“Depois de tanto tempo lutando pelo fundo garantidor temos agora um projeto de lei que ainda vai tramitar no Congresso Nacional. Foi vencida uma etapa, mas a sensação é de frustração. Esperávamos que todo o tempo de espera incluía também a viabilização dos recursos”, afirma Erich Rodrigues.
Na cerimônia realizada hoje no Ministério das Comunicações, o secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, explicou que o fundo terá um aporte final de R$ 400 milhões, sendo R$ 50 milhões ainda este ano e o restante até 2018. Quando o fundo chegar a R$ 400 milhões a tomada de empréstimo atinge R$ 2,5 bilhões.
O fundo de aval para os provedores vai propiciar a construção de redes FTTH em 1188 municípios com menos de 100 mil habitantes. “Nós queremos focar muito nos pequenos provedores. Esse fundo vai propiciar que os provedores continuem esse trabalho belíssimo que fazem pelo Brasil”, declarou o ministro.
Fonte: http://www.abrint.com.br/