A Anatel realizou na última quarta-feira, 08/08, sua maior apreensão de produtos não homologados no ano de 2018. A equipe da Gerência Regional da agência em São Paulo, realizou a operação que resultou no lacre destes equipamentos. O lote apreendido na ação ocorrida na...
Na terça-feira (26/06), a Associação Brasileira de Internet – Abranet, realizou uma reunião com um Grupo de Trabalho, e tratou sobre questões tributárias e regulatórias, o compartilhamento de postes por provedores de internet nas áreas de distribuição da...
Foi divulgado ontem (18/06) pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, o relatório que apresenta os números finais da operação nacional de combate a equipamentos de telecomunicações não homologados. A ação aconteceu entre os dias 22 e 24 de maio de...
Resoluções da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, que alteram alíquotas de telecom, foram publicadas no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 02/03/18. As Resoluções da Camex nº 14 e nº 15 reduzem temporariamente para zero o Imposto de Importação para...
O programa Internet para Todos foi anunciado no último dia 8 deste mês e trouxe muitas perguntas das empresas e municípios interessados. O assunto vem repercutindo e gerando muitas questões, as quais, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ainda...
Na ultima quinta-feira, 05/10, foi publicado no DOU – Diário Oficial da União, uma resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que versa sobre o CONVÊNIO ICMS 106/2017. O documento trata da incidência do ICMS nas operações com bens digitais,...
SIMPLES NACIONAL: Contribuintes com indícios de omissão de receita são identificados por Fiscos O fisco criou um projeto chamado Alerta do Simples Nacional, o projeto está em sua quarta fase, o Alerta SN 4, que engloba o trabalho de 35 fiscos das 3 esferas do governo...
A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), braço de fomento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), lançou um novo Plano de Recuperação de Crédito à empresas de inovação. O objetivo da iniciativa é a renegociação de dívidas de empresas inovadoras e...
Começa a cobrança pelo uso pelo PPT São Paulo. O Núcleo de informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) informou através de nota que o objetivo é “o ressarcimento de partes de seus gastos operacionais no PTTMetro”, ou IX.br como também é chamado. MODELO DE...
