Arquivos da Categoria: Tributário

Assessoria Tributária: Fundamental para o crescimento das empresas

A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil”. Existem dezenas de tributos exigidos em nosso país, entre impostos, taxas e contribuições. O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados produtos e serviços, num preço compatível com…
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Kassab diz haver “disposição” para reduzir carga tributária para provedores

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab reforçou durante o encontro de provedores regionais da Abrint  na quarta, 1º de junho, que quer estabelecer parceria com essas prestadoras de serviço de comunicação multimídia (SCM) em programas de colaboração para estímulo ao investimento. Reconhece, no entanto, os problemas de tributação pelos quais o setor passa,…
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Não Pagamento da TFF resulta na Caducidade das Licenças de SCM

A Anatel divulgou que em 2014, 27% das quase cinco mil empresas com licença SCM não pagaram a TFF - Taxa de Fiscalização e Funcionamento das Estações. O não pagamento da TFF resulta na caducidade das licenças. São mais de 1300 empresas correndo risco de perderem a licença de funcionamento. A Taxa de Fiscalização de…
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Regime especial do Simples para provedores regionais

  Mudanças à vista Um dos problemas enfrentados pelos pequenos provedores regionais de acesso à internet e serviços de telecomunicações é conseguir crescer. “Como o crescimento da receita implica sair do Simples, o aumento da carga tributária muitas vezes inviabiliza o negócio”, comentou Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga do Minicom. Para tentar…
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Simples Nacional 2015 – Prazo final em 30/01/2015

As empresas tem até o dia 30 de janeiro de 2015 para fazer o opção pelo Simples Nacional O Simples Nacional abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). Em 2015, o Simples Nacional abriu possibilidades para novos empreendedores. Entre as 140…
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Cai a exigência das Certidões Negativas nas Juntas Comerciais

          Desde o dia  (11), as empresas estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas.  Com isso, elas passam a pedir a baixa de seus registros e inscrições imediatamente após o encerramento das suas operações. Caso sejam identificados débitos tributários nas empresas encerradas, os…
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Governo sanciona Lei que altera Simples Nacional

Governo sanciona lei que altera Simples Nacional    No dia 7 de agosto de 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar 147/2014 (PLC 60/14), originada do PLP (Projeto de Lei Complementar) 221/12, que universaliza o Supersimples – sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um…
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Empresa no SIMPLES não pode prestar serviço de Suporte Técnico

Foi publicado dia 08/04/2013 no Diário Oficial, a Solução de Divergência COSIT n.º 04, de 18/03/2013, com vigência a partir da data da sua publicação. Com essa publicação os optantes pelo Simples Nacional não poderão mais emitir notas fiscais com o código de serviço de Suporte Técnico e programas e sistemas de computador, pois é…
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