A Anatel promoverá, entre 6 e 17 de fevereiro, reuniões com associações, empresas e órgãos de governo sobre o tema das chamadas abusivas para ampliação do diálogo sobre o futuro das medidas de combate às chamadas abusivas e para a busca de soluções conjuntas....
Nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, a partir das 14h30, a Anatel realiza o Conecta Brasil 2022. Na edição deste ano o evento terá como tema “Compartilhamento de Postes”. Realizado desde 2017, o Conecta Brasil tem como objetivos apresentar e discutir temas...
Novas medidas foram determinadas pela Anatel aprimorando a sistemática de bloqueios já apresentados na Cautelar sobre Robocalls publicada anteriormente. Além disso, o novo documento determina ainda que as prestadoras disponibilizem na internet uma ferramenta de...
Já são 12 as leis e normas estaduais invalidadas pelo STF por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores que o estabelecido ao ICMS para serviços essenciais. Na primeira semana deste mês de outubro, o STF – Supremo Tribunal Federal,...
O nosso post de hoje é um aviso importante sobre instruções da Anatel para todas as prestadoras outorgadas com a licença de Telefonia Fixa (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Acontece que, por determinação da Anatel a partir de 07 de setembro de...
Prestadoras nos procuram para saber se informações que circulam na internet sobre o bloqueio e a remoção de sites são verdadeiras. E a resposta é, SIM! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF (Supremo Tribunal Federal) vem trabalhando no combate à...
Para você entender de forma simples e definitiva este assunto, trouxemos este post sobre a edição da cautelar da Anatel que trata da questão da redução do ICMS aos serviços de telecom e a obrigação de repasse do desconto de alíquota aos clientes das...
Hoje, dia 11 de agosto, é comemorado o Dia da Televisão, produto audiovisual que durante décadas é considerado o mais consumido entre os brasileiros. A TV está presente em quase todas as casas, seja pelo seu modelo tradicional, pelas SMART TVs ou até mesmo por...
