A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e participação da Anatel, deu inicio hoje (19/09) na Operação Satelles. O objetivo da ação é reprimir o comércio e operação de receptores de TV via satélite.
Participam da operação cerca de 70 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e fiscais da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). A ação foi coordenada pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre.
A titular da Delegacia Fazendária, Maria Lúcia Wunderlich dos Santos, explicou que,
“O transporte do equipamento era feito por pequenos veículos. Identificamos grupos que fazem o frete da mercadoria. No caso, o comerciante fazia o pagamento da mercadoria, e grupos iam ao Paraguai e traziam até aqui.”
PRISÕES
A PF desarticulou 3 grupos criminosos e prendeu 12 pessoas em Porto Alegre por envolvimento em esquemas de contrabando e comercio ilegal de aparelhos receptores de TV via satélite em Porto Alegre. Duas dessas quadrilhas estavam baseadas em na Capital gaúcha e uma terceira em Ciudad del Este, no Paraguai.
Foram cumpridos 4 mandados de prisão preventiva, 3 de prisão temporária e 5 conduções coercitivas, além de 10 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre.
MOVIMENTAÇÕES DOS GRUPOS
Foi determinado o sequestro de 13 imóveis e 7 veículos (patrimônio avaliado em cerca de R$ 4 milhões) e o bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras vinculadas aos investigados.
A Justiça Federal também determinou o congelamento dos domínios de internet utilizados pelos investigados e sites usados para a comercialização, em todo o Brasil, dos produtos eletrônicos contrabandeados.
Os grupos foram responsáveis pela comercialização, em todo o território nacional, de mais de 90 mil receptores nos últimos cinco anos. Nesse mesmo período, esses grupos movimentaram mais de R$ 35 milhões de origem ilícita em contas bancárias pessoais e de terceiros.
Foto – Eduardo Paganella – Agência RBS
Durante o cumprimento dos mandados judiciais, os agentes encontraram cerca de 450 aparelhos irregulares em uma residência utilizada por um dos grupos criminosos na zona sul da capital gaúcha.
As vendas eram realizadas ou fisicamente ou através de sites. Os preços variavam entre R$ 400 e R$ 1 mil.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de contrabando e descaminho, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, associação criminosa, estelionato (fraudes para obtenção irregular de acessos a sinais televisivos pagos), além de sonegação fiscal.
FONTE: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Rádio Gaúcha