Comitê exclusivo para pequenos provedores de internet será criado pela Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou no Encontro Provedores Regionais, promovido pela Bit Social e apoiado pela Momento Editorial, que irá criar um comitê dedicado aos pequenos provedores de internet. Seu objetivo será não apenas abrir um canal permanente de discussão regulatória com os pequenos operadores, como também buscar alternativas para reduzir os custos dos investimentos.

Segundo Aníbal Diniz, conselheiro da Anatel, "não tem nada mais importante na agenda da agência do que simplificar a vida dos pequenos empreendedores".

A entidade também está fazendo uma análise do leilão de frequência realizado há dois anos, que foi direcionado aos pequenos provedores, no qual já foram constatadas diversas medidas que devem ser corrigidas para estimular que mais empresas possam adquirir frequência licenciadas. "A licitação foi bem-sucedida, pois mais de 300 empresas arremataram mais de 20 mil lotes. Mas já estamos estudando formas de recolocar as faixas espectrais em licitação com a simplificação da exigência de documentação, para dar maior acesso aos pequenos empreendedores", afirma Aníbal.

Uma das questões em discussão é a definição do o que é o operador de pequeno porte. Isso é importante porque a carga regulatória do setor está sendo direcionada para as empresas com poder de mercado significativo (PMS), visto que as pequenas empresas não podem arcar as mesmas exigências.

“Estamos esperando as sugestões, mas a nossa ideia é definir que toda a operadora que não tiver poder de mercado, será de pequeno porte”, concluiu o conselheiro.    

Veja também:

Los comentarios están cerrados.